Bandeira amarela com um círculo roxo que se tornou um símbolo do movimento dos direitos intersexuais

Hoje, dia 26 de Outubro, é comemorado o dia da Visibilidade Intersexual. O termo é recheado de ambiguidades, estigmas e preconceitos. É uma condição biológica mais comum do que pensamos. Veja agora alguns fatos que precisamos saber sobre a intersexualidade.

Intersexualidade não é identidade ou orientação sexual

bandeira lgbti+
Bandeira LGBTI+

O termo LGBTI+ abrange orientações sexuais (lésbicas, gays, bissexuais), identidades de gênero (transgêneros, transexuais e travestis) e também questões biológicas. É o caso de I, de intersexo, um termo geral utilizado para uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não parece corresponder às definições típicas de mulheres ou homens (Sociedade Intersexo da América do Norte, 2008). Assim, intersexo são todas aquelas pessoas nas quais os fatores que definem o sexo biológico – cromossomos, gônodas, hormônios e órgãos externos e internos – está variado em condições diversas, tornando difícil a classificação binária de seu sexo biológico (em sexo feminino ou sexo masculino). A medicina já mapeou mais de 40 estados de intersexualidade.

Intersexuais são tão comuns quanto ruivos ou gêmeos

animação de ruivo

A intersexualidade, segundo a ONU, está presente em até 1,7% dos recém-nascidos. Esse é o mesmo número de pessoas que nascem ruivas. E esse número pode ser ainda maior: muitas pessoas não nascem com traços de intersexualidade e apenas desenvolvem durante a puberdade, na fase adulta, ou mesmo nunca descobrem esses traços. No Brasil, estima-se que 167 mil pessoas sejam intersexuais.

Hermafrodita é um termo preconceituoso

intersex

O termo Intersexual é o termo correto para referir-se a pessoas que nascem com essa condição biológica. Hermafrodita era usado antigamente, na Biologia e na Medicina, estritamente para espécies não-humanas e que significava basicamente: espécies que apresentam dois sistemas reprodutores em um mesmo organismo. Logo, o termo era usado para descrever espécies e não para descrever indivíduos de uma espécie. Na atualidade, o termo “hermafrodita” nem é mais usado na Biologia e na Medicina; os termos corretos são: espécie dióica e espécie monóica. . Cientistas que ainda usam o termo arcaico “hermafrodita” não são bem-vist@s. É a mesma coisa com outros termos biológicos arcaicos como, por exemplo, “carioteca” e “trompas de Falópio”. Só que no caso de “hermafrodita”, já era duplamente errado, desde o começo, usar esse termo para indivíduos da espécie humana.

A Wikipedia explica: o termo hermafrodita é bastante estigmatizado, precisamente por intersexo denotar várias maneiras que o sexo biológico de alguém pode naturalmente não ser constituído somente por traços típicos masculinos ou femininos, e não necessariamente uma questão de possuir dois tipos de orgãos reprodutores, como hermafrodita se refere. 

Intersexualidade não é doença

A questão médica na intersexualidade é causadora de muitas polêmicas. Para grande parte da comunidade médica, as variações biológicas constituem desvios de desenvolvimento sexual, que precisam ser tratados com cirurgias e/ou terapias hormonais para que os corpos se aproximem das ideias típicas de masculino e feminino. Já a visão adotada em grande medida por indivíduos que assumem as particularidades de seus corpos e se identificam como intersexuais, reivindica que a questão seja afastada de um ponto de vista estritamente médico.

“Considero o principal desafio o reconhecimento social do intersexo como uma diversidade de existência e não como uma anormalidade. A visão do intersexo como anormalidade é histórica. Na Idade Média, as pessoas intersexuais eram percebidas como monstros ou aberrações e muitas vezes eram executadas. Hoje, com a medicalização das sociedades, o intersexo é classificado como doença e anormalidade.” (Ana Cangaçu-Campinho)

É a categoria mais invisibilizada da sigla LGBTI+

direitos intersexuais são direitos humanos

“Intersexual é a pessoa que nasceu fisicamente entre (inter) o sexo masculino e o feminino, tendo parcial ou completamente desenvolvidos ambos os órgãos sexuais, ou um predominando sobre o outro. Popularmente era conhecido como hermafrodita. (…) Os sujeitos intersexuais, que não são poucos, são os mais invisíveis de todas as categorias sexuais. Provavelmente porque é a que mais desafia o binarismo sexual.” (Do livro Intersexo, p. 39 e 47, ed. RT, 2018)

Alguns indivíduos intersexuais são submetidos, por exemplo, a operações médicas consideradas por ativistas como mutiladoras. São procedimentos desnecessários feitos ainda durante a primeira infância ou mais tarde, com propósitos estéticos.

Para a ONU, essas práticas, ao lado de outras intervenções e tratamentos médicos forçados, como hormonoterapias ou terapias de conversão, representam uma grave violação dos direitos humanos das pessoas intersexo, podendo ser consideradas análogas a tortura e maus-tratos — o posicionamento do organismo internacional foi apresentado pelo ACNUDH ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em relatório de 2015. Estudos coletados pelo Alto Comissariado indicam que de 0,05% a 1,7% da população nasce com características intersexuais.

Em todo o mundo, inclusive no Brasil, pessoas intersexuais têm se articulado para defender o direito à autodeterminação de gênero e para combater intervenções clínicas desnecessárias.

Exemplos e Conteúdos sobre Intersexualidade

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Leia: Invisibilidade Intersexual e Políticas Públicas
Leia: Cartilha – Dignidade da Criança Intersexo
Assista: Afinal, o que é Ser Intersexo? Por Dionne Freitas
Netflix: Série Seguindo os Fatos – 1a Temporada – 3 Episódio “Intersexo”

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