ABGLT terá audiência com Ministros do Governo Brasileiro nesta quinta-feira, 17 de maio, Dia Mundial |
Por Ronaldo Chevalier

Publicado em 16/05/2007

NA LUTA PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
ABGLT terá audiência com Ministros do Governo Brasileiro nesta quinta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate à Homofobia

Representantes da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais têm uma importante missão em Brasília nesta quinta-feira, 17 de maio (17 h) na Sala de Reuniões do Ministro da Justiça – data em que se celebra mundialmente o combate à homofobia: obter do Governo Brasileiro um posicionamento oficial sobre o PLC 122/06 , que trata como crime a prática da homofobia. O projeto está atualmente em trâmite na comissão de direitos humanos do senado federal.

A ABGLT solicitou uma audiência com governo federal sobre a o PLC 122/06 e foi atendida. Participam da audiência o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o secretário da Identidade e Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti. Também estarão presentes a Deputada Federal e Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT do Congresso, Cida Diogo (PT/RJ) e a Senadora Fátima Cleide (PT/RO), relatora do projeto.

Cláudio Nascimento, Secretário Geral da ABGLT, vê com grande expectativa essa audiência. “Temos exercido uma forte atuação junto ao legislativo, buscando a aprovação do PLC 122/06 do Senado. Os crimes contra GLBT são cometidos com requintes de crueldade. É uma vergonha baixar a cabeça para qualquer tipo de violência e discriminação. Por isso, vamos lutar e mobilizar toda a sociedade para garantir que o Senado Federal se posicione contra a homofobia. Neste dia em que várias cidades brasileiras e do mundo realizam atividades pelo dia mundial de combate à homofobia, esperamos um posicionamento oficial e consistente do governo brasileiro à favor do projeto de lei” afirma o ativista que estará presente na audiência.

O Presidente da ABGLT, o ativista Toni Reis afirma “Através desta audiência o governo Lula cumpre parte do compromisso assumido no 13º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores e também no Programa de Governo (Setorial Cidadania GLBT) que o elegeu para o segundo mandato. Quem ganha com isto é a sociedade brasileira, demonstrando amadurecimento, no sentido do respeito à diversidade humana”

Para entender o PLC 122/06. O Projeto de Lei de autoria da ex-deputada Iara Bernardi define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-a com o crime de racismo e definindo punições para diversas práticas consideradas discriminatórias. O PLC 122/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados (onde tramitou como PL 5003/01) em novembro do ano passado, depois de cinco anos de intensas discussões. Para acompanhar o processo de tramitação do PLC 122/06 no senado acesse o link http://209.85.165.104/search?q=cache:NtDKYMJ5WF8J:www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp%3Fp_cod_mate%3D79604+PLC+122/06&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br&lr=lang_pt

No Brasil, nos últimos 15 anos, mais de 2.500 homossexuais foram assassinados em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero. Só em 2006, foram cometidos 88 assassinatos pelas mesmas razões, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Os índices de homossexuais agredidos ou discriminados permanecem em patamares muito elevados. Em 2004 e 2005, pesquisas realizadas na Parada do Orgulho GLBT do Rio de Janeiro pelo Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da UERJ (CLAM) e pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC) revelaram um preocupante quadro: 64,8% dos entrevistados já foram vítimas de discriminação por orientação sexual e 61,5% sofreram agressão física. Outras pesquisas em Paradas nos estados de São Paulo e de Pernambuco em 2006 apresentaram dados semelhantes: 62% dos entrevistados disseram já terem sofrido algum tipo de agressão e 69% foram discriminados.

Dia Mundial de Combate à Homofobia – no dia 17 de maio de 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de doenças, o CID 10. Essa data tornou-se um marco e vem sendo comemorada pelo segmento GLBT em todos os países, como o Dia Mundial de Combate a Homofobia. Diversos atos, seminários e manifestaçaões acontecem nesta quinta-feira.

Informações para a imprensa:

Cláudio Nascimento – Secretário Geral

cnascimento@alternex.com.br

(21) 9169-2064

Léo Mendes – Secretário de Comunicação da ABGLT

secom@abglt.org.br

(62) 8405 2405

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